Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial