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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Brasil tem 226,6 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid
País contabilizou 9.296.945 casos e 226.666 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 18:09
Brasil atinge 200.334 mortes por Covid; curva sobe em 10 estados
Média móvel está em 741. Já os casos confirmados se aproximam de 8 milhões.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:45
Brasil tem 183 mil mortes e quase 7 milhões de casos de Covid
País conta 183.053 óbitos registrados e 6.985.555 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 18:13
Brasil tem 178,2 mil mortes e 6,6 milhões de casos de Covid
País tem 178.295 óbitos registrados e 6.682.652 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:30
Brasil tem 157,4 mil mortes por Covid; média móvel é de 461
País tem 157.451 óbitos registrados e 5.411.932 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 13:47
Brasil passa de 152,6 mil mortes por Covid e se aproxima de 5,2 milhões de casos
País tem 152.641 óbitos registrados e 5.176.524 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 09:43
Brasil passa de 147 mil mortes por Covid; casos se aproximam de 5 milhões
País tem 147.607 óbitos registrados e 4.971.462 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 15:51
Portaria restabelece regras da MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Cópia de trechos da medida provisória, norma do Ministério do Trabalho entrou em vigor nesta quinta-feira, quando foi publicada no Diário Oficial.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4x2 ou 5x2, e que preste serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o labor se realizará em dia normal que coincida com o feriado devido a escala de revezamento?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:49
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:32
Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular
Júri popular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.
Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego doméstico, independentemente do tempo em que esta vem ocorrendo. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.
Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.
Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do veículo suportados pelo autor - Danos morais evidenciados - Mácula à imagem profissional do apelado - 'Quantum' indenizatório - Valor arbitrado em primeiro grau adequado à reparação buscada em juízo - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.
Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.
