Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional

A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde