Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços. Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora a responsabilidade subsidiária

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

"Conciliação visa alteração cultural"

Desvio de dinheiro gera indenização

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova