Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

País está sem Lula e 12 governadores

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PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Queda em bueiro gera indenização