Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Câmara aprova nova MP do Bem

Congresso aprova LDO 2006

OAB-SP abre processo contra Buratti

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres