Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Câmara aprova nova MP do Bem

Congresso aprova LDO 2006

OAB-SP abre processo contra Buratti

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

A LEI N.º 13.135/15 E OS SERVIDORES PÚBLICOS

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.135/15 e os Servidores Públicos.