Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e julgou inconstitucional a Lei nº 3.899/08 de 19 de dezembro de 2008.

Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Empresa não pode alterar unilateralmente plano de cargos e salários

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Taxista excluído recebe indenização

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo