OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Morador condenado por agressão a vizinho

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

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TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula