Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP