Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal