STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Município tomador de serviços também responde pela condenação

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Estado indeniza por morte de detento

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva