Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano