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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2026 - 18:51
Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
emolumentos. O cálculo cartorário (Portaria CGJ/RJ 2.679/2025) possui diversas regras e o valor do teto no
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:51
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:06
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:32
Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional
Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 11:02
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:49
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 15:21
Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo
Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:26
Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump
Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas
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Array Publicado em 2025-07-11T08:36:46-03:00
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Array Publicado em 2026-02-27T10:32:37.084175
IRRF sobre lucros e dividendos em 2026
A nova sistemática de IRRF sobre lucros e dividendos marca uma mudança relevante no ambiente tributário brasileiro. Empresas que se anteciparem à adaptação terão maior segurança jurídica, evitarão penalidades e garantirão conformidade no novo cenário fiscal.
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Array Publicado em 2025-07-25T12:35:10+00:00
CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra
Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA
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Array Publicado em 2025-01-17T12:44:03+00:00
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Array Publicado em 2025-07-24T12:26:46+00:00
Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente
Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
