São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

HC. Lavagem de dinheiro. Inciso VII do art. 1º da Lei nº 9.613/98. Organização criminosa. Ato impugnado no writ: pedido do juízo processante endereçado ao Ministério da Justiça para extradição dos réus.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Juízes contra o foro privilegiado

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.