Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

Loja indeniza clientes

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Compra via internet acaba na Justiça

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Policiais indenizam por agressão

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.