Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Juiz condena réus que mataram correntista

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

TJ condena por tentativa de homicídio

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Loja indeniza por acusação de furto

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio