Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

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TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Proprietário pagou, mas continuou devedor