Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques