Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Lula empata com FHC em número de viagens

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi