DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais