Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos

A Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários S/A alega atraso proposital no andamento do processo por meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP

15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"

O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.

Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma

O ex-policial foi condenado pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão.

Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em branco de cédulas de identidade, Cadastros de Pessoa Física.

Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas

Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial militar representa uma ameaça e, por esta razão, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102318).

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos

Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.

Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

manutenção da idade mínima de 16 anos para concessão de salário maternidade a indígenas, pelo Instituto

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é

14 anos de prisão para homem que cometeu homicídio no Continente

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.