Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Rapaz é preso por crime de sósia

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão