CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.