Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Orçamento vai à sanção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo