Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

O acusado obrigou as duas meninas a praticar conjunção carnal com ele, mediante violência e grave ameaça.

Papaléo propõe redução de prazo para usucapião

O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital