Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

II Semana do Advogado