CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

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Possível compensação de valores em embargos à execução

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Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

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Detran notifica 17 mil infratores de SP

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Justiça abre processo contra dona da Daslu