Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB pede cassação de 3 advogados

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso