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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:05

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:37

STF editará Súmula Vinculante sobre inconstitucionalidade da norma que ampliou a base de cálculo da Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), por maioria, editar
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:14

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04

Chaveiro atropelado será indenizado.

funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:02

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

Barreto Pizarro Drummond, de que não há como se admitir que cerca de dez anos após a alta
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:50

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 52765

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), por maioria, editar

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma

desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos

para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de

de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Barreto Pizarro Drummond, de que não há como se admitir que cerca de dez anos após a alta

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.

A decisão foi unânime.

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

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