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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:37
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:42
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:52
Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados
País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 10:50
Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil
País contabilizou 9.060.786 casos e 221.676 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:13
Brasil volta a superar mais de 1 mil mortes por Covid-19; 16 estados e o DF estão com tendência de alta
Nesta quinta-feira (17), país contabilizou 1.054 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, 184.876 pessoas já morreram e 7.111.527 diagnósticos da doença foram registrados.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:32
Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar
Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:32
Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:47
Brasil passa de 163 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa
País registra 163.078 óbitos e 5.730.361 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. São Paulo atualizou o número de mortes, o que não ocorria desde o dia 6.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 10:48
SP atualiza casos, e Brasil passa de 5,7 milhões de infectados
País conta 162.845 óbitos registrados e 5.722.878 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:25
Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53
Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
As rés foram condenadas, solidariamente, a restituir aos autores a quantia de R$ 6.682,86 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:54
Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna
Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49
Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás
A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
