Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Estado não indeniza por morte de criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença