Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza