Momentos difíceis podem surgir a todo tempo. Quando um empresário se compromete a abrir uma empresa, ele precisa estar preparado para superar essas situações.

Porém, nem sempre conseguem tapar tudo com uma etiqueta de segurança. Algumas vezes, o setor jurídico da empresa é acionado. Neste texto, veremos o que é recuperação judicial, qual a importância para sua empresa e sanaremos algumas dúvidas sobre o assunto.

Qual a importância do setor jurídico em sua empresa?

Uma empresa precisa estar preparada. Para que isso ocorra, alguns setores devem interagir.

Quando pensamos em compras, gastos e investimentos, lembramos que seu negócio necessita de uma gestão financeira.

Se tem um escritório de advocacia, por exemplo, este setor consegue prever seus lucros e gastos com contas fixas e voláteis.

Para que atinja novos clientes, o empresário conta com o marketing, que age juntamente com o RH para motivar e treinar seus funcionários. Esse treinamento, assim como palestras de segurança, são essenciais.

Logo em seguida, o setor jurídico toma conta de todos os modelos legais que devem ser aplicados aos funcionários, prestadores, entre outros. Faz cálculos de contratação e demissão, auxilia e gere em caso de acidente com uma batedeira industrial, por exemplo.

Sem o setor jurídico, é bem provável que sua empresa receba processos por não ter a documentação ideal para se manter no mercado. Esse, junto dos outros setores acima citados, é de extrema importância para seu negócio.

O que é recuperação judicial?

A recuperação judicial é um procedimento que possibilita a renegociação de dívidas para empresas com dificuldade financeira.

Com essa prática, é possível dar continuidade em suas atividades, enquanto revoga valores, fazendo com que tenha lucro e não precise declarar falência.

Além de ajudar a manter suas funções, paga débitos como manutenção em elevador de carga, entre outras. Assim como fornece aos funcionários a chance de receberem seus salários, mesmo que parcelados.

Entretanto, ainda podem surgir muitas dúvidas sobre esse processo. Afinal, eles tendem a ter entrelinhas que precisam de maior compreensão. Portanto, separamos abaixo, algumas dúvidas recorrentes sobre o procedimento, para que possa entender totalmente do assunto.

1.  Quanto tempo dura um processo de recuperação judicial?

Essa é uma dúvida bem comum, pois a Lei n°11.101/2005 diz que o processo pode durar até dois anos. Porém, esse período pode ser estendido, caso haja necessidade demonstrada no plano de recuperação judicial.

2.  O que acontece quando uma empresa entra em recuperação judicial?

Assim que é constatada a necessidade da recuperação, o processo precisa ser aceito pelo juiz e pelos credores.

Após ter feito isso, seu negócio se mantém funcionando normalmente, sem impedimentos de emissão de nota fiscal, compras e outros trâmites.

Porém, existe a necessidade de seguir à risca as ações propostas pelo plano elaborado. Assim como fazer a prestação de contas ao administrador judicial. Esse processo tem como maior objetivo, gerar receita para a empresa, a fim de que possa suprir o pagamento de suas dívidas.

3.  Quais são as fases do processo?

Para finalizarmos, precisamos entender quais as fases que iremos enfrentar ao entrarmos com um processo de recuperação judicial.

Na primeira fase, a empresa apresenta o requerimento do benefício, por meio de uma petição que é feita pelo profissional jurídico.

A segunda fase,  chamamos de deliberativa. Esse é o momento que é discutido se o benefício pode ser aprovado ou não. Nessa etapa, os credores se reúnem para discutir como podem receber.

A terceira e última fase é a execução. Onde o processo é realizado e a empresa precisa atuar de acordo com as descrições jurídicas.

Com isso, sua empresa pode sobreviver por muitos anos.

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Esse artigo foi escrito pela equipe do Soluções Industriais.