Mudar de país e buscar uma nova vida em outro local pode ter uma perspectiva bem diferente entre duas pessoas, muitos sonham em morar fora, e sair do Brasil pode ser considerado como um grande sonho na sua vida, já outros acabam saindo não por opção, mas sim por obrigação.

No primeiro caso, podemos definir a pessoa como imigrante, ou seja, aquela que migra para outro país e busca viver nele por livre e espontânea vontade, já no segundo, podemos falar que aquela pessoa é considerada como uma refugiada, que foi obrigada por algum motivo, a sair do seu país de origem e procurar refúgio longe da sua fronteira, independente qual for o caso, é preciso entender que cada país ao redor do mundo responde de um jeito diferente em ambos os casos.

Aqui não estamos falando de um serviço padrão como a manutenção de elevadores, por sinal, de padronização não tem nada! Cada país reage de um jeito tanto aos imigrantes quanto aos refugiados, mas vale destacar que existem leis que protegem ambos, mas já parou para pensar como cada lei é aplicada nos diferentes países ao redor do mundo? Como cada governo responde a imigrantes e refugiados?

Bom, no texto de hoje, nós separamos quais são os direitos dos imigrantes e refugiados em diferentes países ao redor do mundo, bora conferir um pouco mais como as principais potências globais pensam sobre pessoas que vem de fora? Então vamos lá!

Imigrantes e refugiados, quais as diferenças?

Antes de prosseguirmos com o texto, é necessário entender que imigrantes e refugiados são termos bem diferentes, inclusive na ótica legal do país, se caracterizam como imigrantes qualquer pessoa que seja natural de outro país e que resida de forma fixa em um novo lugar diferente do que ela nasceu.

Ou seja, o imigrante é caracterizado como qualquer estrangeiro com estadia dentro do território nacional de outro país, já o refugiado já é visto sob uma ótica um pouco diferente e mais complexa, de acordo com a lei brasileiro de refúgio número 9474/1997, pode ser caracterizado como refugiado aquele que:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias anteriores;

III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Em suma, tanto o refugiado quanto o imigrante saíram do seu país natal e foram residir e estabelecer uma nova vida em um outro território, por mais que tenham suas diferenças, ambos precisam entender quais são seus direitos em diferentes nacionalidades ao redor do mundo, e é exatamente isso que vamos ver a seguir.

Direitos dos imigrantes e refugiados nos EUA

O primeiro país que vamos abordar é justamente o sonho americano, aquele país que todo brasileiro ama e sonha em um dia morar lá, os Estados Unidos, esse que recebe anualmente, um grande número tanto de imigrantes quanto de refugiados, tendo um quadro de distribuição bem diversificado de diferentes nacionalidades, principalmente latino americanas.

Mexicanos, brasileiros, argentinos, e até mesmo pessoas da Ásia e do oriente médio costumam buscar os Estados Unidos como um país para recomeçar, mas o problema é que historicamente, os EUA nunca estiveram entre os melhores países para imigrantes ou para refugiados.

O primeiro ponto é justamente a dificuldade de entrar no país, o visto americano tende a ser longo, demorado e burocrático, além disso, os refugiados que vão para os Estados Unidos costumam ter dificuldades já que se forem pegos sem a documentação certa, podem ser forçados a voltarem para o seu país de origem, para se ter uma noção, entre 2010 e 2014 cerca de um milhão de cidadãos salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos foram retidos nas fronteiras dos EUA, e mais de 800 mil foram deportados.

O país não definitivamente, não é uma referência quando se trata de imigrantes e refugiados atravessando suas fronteiras e o povo americano não é um dos mais receptivos em relação aos estrangeiros.

Direitos dos imigrantes e refugiados na Europa

Depois dos EUA, muitas pessoas sonham em imigrar para algum país da Europa, o velho continente é o desejo de muitos, e em suma, pode ser muito mais flexível e viável do que os Estados Unidos. É claro que tudo vai depender do país europeu escolhido, porém, praticamente todos que fazem parte da União Europeia possuem leis e regras parecidas em relação à imigrantes e refugiados.

Em alguns países como na França, por exemplo, ainda existem algumas leis um pouco mais rigorosas e que acabam complicando a entrada de estrangeiros dentro do país, infelizmente, parte do continente europeu ainda conta com grupos xenófobos e que dificultam as entradas e até mesma  vivência de estrangeiros, mas a UE está sempre se movimentando para trazer mais oportunidades.

Estão sendo implementadas diversas flexibilizações e até mesmo incentivos para que pessoas de fora da Europa residam no velho continente, abrigar refugiados tem sido algo muito mais flexível em diferentes rotas como o caso da guerra da Ucrânia, no qual muitas pessoas tiveram que ir para outros países europeus e ganharam direitos e proteção governamental.

Direitos dos imigrantes e refugiados na China

Um dos principais países asiáticos e do mundo, a China tem uma política bem flexível quando se trata de imigrantes e refugiados, tão funcional quanto uma bomba de vácuo, um dos maiores e mais populosos países do mundo é bem adepto no acolhimento dos refugiados.

Por mais que eles já sofram com uma superpopulação, o povo costuma ser bem receptivo com estrangeiros, de acordo com pesquisas, a China é o país mais acolhedor do mundo, cerca de 46% dos chineses afirmam não ter problemas em receber refugiados dentro das suas próprias casas.

Direitos dos imigrantes e refugiados em qualquer país do mundo

Como vimos acima, existem países mais flexíveis e outros menos flexíveis em relação à imigrantes e refugiados, mas em um contexto geral é necessário entender as obrigações que existem em âmbito geral, se você sai do Brasil, seja como imigrante ou refugiado, existem alguns direitos resguardados pela própria lei internacional independente do país que deseja seguir.

Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura e tratamento degradante.

De igual modo, os mesmos direitos que são aplicados para quem mora no país também é aplicado para refugiados e imigrantes, tanto em questões econômicas e sociais, não deve haver nenhuma diferenciação entre eles, sendo que adultos devem ter o direito de trabalhar e crianças de estudar.

Sendo assim, vale ressaltar que não importa o país que você vá, sempre é uma obrigação e um dever como cidadão, buscar seus direitos de ter condições básicas de vida, nada deve ser privado de você, então lute por aquilo que é seu.

Melhores países para imigrantes e refugiados

Além dos que citamos acima, existem alguns países que merecem destaque e que apresentam ótimas condições tanto para imigrantes tanto para refugiados, em primeiro lugar da nossa lista temos a Suíça, esse é um dos países que apresenta cidades mais limpas e seguras no mundo, além de um salário para imigrantes muito acima da média global, cerca de US$ 111.587 anuais.

Em segundo tempos a Cingapura, o país é um dos mais receptivos e acolhedores em relação aos imigrantes, assim como o Canadá, terceiro da nossa lista, fechando nosso top 5 temos a Espanha e a Nova Zelândia.

Independente do país escolhido, saiba seus direitos, conheça o que você pode ou não ter naquele país e exija que tudo seja cumprido, não se cale nem se omita, e de preferência, busque por países acolhedores e que podem te proporcionar uma ótima condição de sobrevivência.

Não tenha medo de exercer seu trabalho com a demolição controlada, abrace o novo país e viva em segurança respeitando seus direitos.

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