Com a chegada da pandemia causada pela COVID-19, muitas pessoas acabaram perdendo seus empregos e se viram em situações complicadas, tendo que se virar ao máximo para conseguir fechar o mês no azul, no meio dessa enorme bola de neve de demissões e desligamentos, um número que aumentou bastante além do desemprego, foi justamente os chamados processos trabalhistas.

Muitas empresas acabaram demitindo seus funcionários sem uma justa causa ou até mesmo de forma equivocada, e no meio disso tudo, o número de advogados acionados para resolver esses problemas só cresceu cada vez mais.

Mesmo após a pandemia dar uma “trégua” e a economia voltar a se estabilizar, ainda é comum vermos diversos processos trabalhistas serem registrados no tribunal e acredite, os motivos são variados, não só por demissão ou quebra de contrato, mas também temos casos de abuso sexual, exploração e até mesmo acidentes ao manusear um espremedor de suco industrial.

No texto de hoje, separamos um texto com todos os processos trabalhistas mais comuns que ocorreram durante o ano de 2022, que tal conhecer um pouco mais sobre o que esteve em alta e quais foram os principais motivos para os colaboradores irem até a justiça, bora conferir? Vamos lá!

Intervalo intrajornada

Quem trabalha no modelo CLT sabe que a sua jornada de atuação costuma ser de 8 horas diárias, geralmente dividida em dois turnos de 4 horas e com um intervalo entre eles para alimentação (habitualmente almoço) e o repouso, isso está explícito na lei e deve ser respeitado como um direito do funcionário.

O problema é que durante o ano de 2022, muitas empresas não respeitaram essas pausas, chegando a obter um registro de cerca de 78.562 processos montados vinculados a esse termo, isso só no ano passado.

Vale destacar que se a sua jornada tem mais de uma hora de pausa ou menos de 15 minutos (obrigatório para jornada de 4 até 6 horas), significa que a empresa está descumprindo a lei, sendo cabível de processo, exija seus direitos e mantenha sempre o seu intervalo intacto e cumprindo aquilo que você merece.

Reconhecimento do vínculo trabalhista

Todos nós sabemos que o Brasil é um país burocrático e confuso em muitos pontos, entre eles, temos justamente a parte de contratação dos funcionários, muitas empresas acabam contratando um colaborador e até fazendo com que ele tenha uma jornada de trabalho exaustiva, mas sem assinar a sua carteira, já que as cargas tributárias costumam ser muito elevadas.

Isso faz com que a pessoa até ganhe mais por empurrar um carrinho de supermercado ou executar outra função, porém não é reconhecido pelo seu trabalho, ficando sem diversos benefícios como férias, 13.º salário, FGTS, aposentadoria e por aí vai.

Essa foi uma reclamação de 62.254 pessoas em 2022, que abriram processo devido ao reconhecimento do seu vínculo trabalhista, exija seus direitos e busque se formalizar dentro da sua empresa.

Pagamento de horas extras

Outro déficit enorme dentro das empresas é relacionado ao chamado controle de ponto, mesmo com a parte eletrônica, muitos ainda possuem dificuldades em controlar a jornada de trabalho dos colaboradores.

Além disso, ainda existe uma certa má vontade dos contratantes que acabam deixando de lado as horas extras trabalhadas e não pagam o valor devido do adicional de cada colaborador.

Isso resultou em mais de 124.310 processos no ano passado, então fique de olho na carga que está cumprindo e se concorda, anote suas horas extras e não trabalhe a mais sem ser recompensado por isso.

Assédio Moral

Esse é um tema delicado, mas que deve ser falado, todo colaborador tem o dever de ser respeitado dentro do seu ambiente de trabalho, sem sofrer insultos, ofensas ou qualquer outra ação que atinja a sua moral.

Manter um ambiente de trabalho sem esse tipo de problema garante um aumento da produtividade, e como consequência, uma melhoria no desempenho dos colaboradores, conseguindo vender mais mangueiras de hidrante de forma eficiente.

Porém, caso se sinta desconfortável, vale a pena se juntar aos outros 64.544 processos que ocorreram no último ano e brigar por seus direitos de manter um ambiente de trabalho agradável e sem problemas.

Verbas atrasadas

Outro ponto que registrou mais de 104.170 processos no ano de 2022 foram as chamadas verbas atrasadas, principalmente vinculadas à rescisão de contrato.

Adicional noturno, horas extras e as chamadas, verbas rescisórias costumam incomodar bastante já que a empresa sempre procura uma negociação nada benéfica para o colaborador.

Sendo assim, vale a pena cobrar tudo que você possui direito conforme o rompimento do contrato e qualquer outra verba atrasada para pagamento.

Adicional de insalubridade

Existem diversas profissões que acabam tendo um certo risco para os colaboradores que as executam, talvez na instalação de um cabo multiplexado ou alguma atividade como uma obra de construção civil e por aí vai, toda profissão que levar um certo risco a saúde da pessoa, obrigatoriamente deve ter o chamado adicional de insalubridade.

O problema é que grande parte das empresas não possuem esse adicional, o que acaba fazendo com que muitos colaboradores entrem com processos na justiça exigindo os seus direitos e a sua segurança durante a sua jornada de trabalho.

Foram 106.861 processos abertos no ano de 2022, só relacionado a essa área, se você executa alguma profissão que arrisque, procure seus direitos e o seu adicional da forma correta.

Recolhimento do FGTS

Fechamos nossa lista com o recolhimento do FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aqui temos diversos processos abertos por motivos diferentes, vale ressaltar que, durante todo o seu tempo de trabalho, o colaborador está gerando uma certa quantia desse fundo, que deve ser retirada sem alteração no seu valor final.

O problema é que muitos empregadores dificultam a retirada ou não depositam o FGTS da maneira correta, cerca de 82.148 processos foram abertos em 2022 pelos funcionários reclamando do valor estabelecido.

E mais do que isso, o principal motivo dos processos trabalhistas no ano passado foi referente ao recolhimento de 40% do FGTS que rendeu 141.552 processos, verifique seus direitos e fique atento nas quantias que tem para receber.

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