Uma mudança de governo sempre gera diversos debates diferentes sobre o andamento do país e como ele será conduzido, ainda mais com uma diferença tão grande de governantes, essa disparidade na condução de ideias e de propostas, fez que diversas pessoas questionassem temas diferentes, entre eles, um dos que mais esteve na boca do povo foi relacionado a reforma tributária.

Com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro e a entrada do atual presidente Lula, a tendência é que muitas coisas mudem inclusive a reforma tributária, esse é um tema que vem sendo debatido a algum tempo e agora com a mudança de governo voltou a ficar ainda mais no foco das pessoas, afinal, realmente vai acontecer a reforma tributária? O que ela muda?

Todos nós sabemos que o sistema tributário do Brasil possui graves problemas com uma burocracia extremamente elevada e taxas que muitas vezes são consideradas até abusivas, além de impostos que acabam deixando muitos brasileiros de cabelo em pé, então o que vai mudar? O que será resolvido com essa nova reforma?

Separe um papel, uma caneta e um imã de ferrite para deixar seu lembrete na geladeira e anote tudo que vamos falar pois no texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!

O que é a reforma tributária?

A reforma tributária nada mais é do que uma alteração nas leis atuais que determinam o valor dos impostos e tributos que devem ser pagos pelos brasileiros, assim como também a sua forma de pagamento.

De acordo com o impostômetro, em 2022, os brasileiros pagaram cerca de R$ 1 trilhão em impostos, o equivalente a aproximadamente, 150 dias de trabalho para conseguir quitar todas as dívidas com o governo, o que é claro, prejudica e muito todos os brasileiros, trazendo uma condição de vida muito mais baixa.

Em termos de comparação, o Brasil ocupa a 30 posição dos países que têm melhor retorno em comparação ao pagamento dos impostos, um número que só mostra quando nós pagamos muito e acabamos recebendo pouco.

No meio de tudo isso, a reforma tributária aparece justamente para balancear as coisas e trazer um pouco mais de justiça aos impostos exagerados que temos aqui no Brasil.

Qual o objetivo da reforma tributária?

O grande objetivo da reforma tributária é trazer transparência e justiça para o sistema de pagamento de impostos, gerando um sistema tributário como um todo mais simplificado e acessível ao cidadão brasileiro.

Com essa mudança, a tendência é que a economia seja estimulada, já que o brasileiro terá uma renda maior para comprar uma mesa rustica de madeira ou realizar outros investimentos, o que acaba fazendo com que a economia funcione de forma efetiva.

Isso impacta diretamente para o surgimento de novos empreendimentos e é claro, a geração de empregos, e também atua diretamente para evitar os processos burocráticos que são tão comuns na atualidade.

Simplificar a arrecadação também é outra meta, já que o processo atual é bem confuso, em suma, a reforma busca justamente, trazer um novo respiro para um sistema repleto de problemas, extremamente burocrático e com taxas consideradas abusivas.

Quando foi a última reforma tributária no Brasil?

O Sistema Tributário Nacional, foi instituído juntamente com a Emenda Constitucional número 18 de 1965, que foi vinculada a Constituição de 1946, desde então, essa foi a última reforma que ocorreu em relação ao setor tributário.

Após esse período, ocorreram mais dois ajustes porém um pouco mais básicos no ano de 1967 e no ano de 1988, sendo assim, são mais de 30 anos sem nenhum ajuste e quase 60 sem que esse segmento sofra uma alteração um pouco mais rigorosa.

Em 67 foi inaugurado o Sistema Tributário Nacional, separando assim, os tributos em 3 gêneros diferentes: taxas, impostos e contribuições de melhorias.

Já em 88 tivemos a modificação na estrutura de distribuição de competências e receitas entre os entes federativos. Durante todo esse tempo, essas foram as mudanças estabelecidas da original.

Podemos destacar a implementação do Simples Nacional em 2006, que trouxe mais alívio ao empreendedor e proteção aos empreendimentos como se usassem luvas de alta tensão, mas foi basicamente isso.

O que muda com a reforma tributária?

As duas PECs impostas pela reforma tributária, insinuam uma série de extinção de impostos ou alteração em alguns valores, além da consolidação de dois novos tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços  (IBS) e o Imposto Seletivo.

O primeiro segue os modelos dos Impostos de Valor Agregado, esse que é cobrado em grande parte dos países de primeiro mundo, basicamente, ele não permite que ocorra o efeito cascata, já que é um tributo não cumulativo, ele ainda conta com a junção de diversos outros impostos como PIS, COFINS, Pasep, IOF, Cide, IPI, ICMS, salário educação e ISS, fazendo com que esses sejam extintos e unificados no IBS.

Já o Imposto Seletivo é uma tributação um pouco mais específica vinculada a alguns bens e serviços, sendo uma taxa complementar do IBS, sendo um imposto que irá operar em cima de:

●     operações com petróleo e derivados;

●     combustíveis e lubrificantes de qualquer origem;

●     gás natural;

●     cigarros e outros produtos do fumo;

●     energia elétrica;

●     serviços de telecomunicações (referidos no art. 21, XI, da Constituição Federal);

●     bebidas alcoólicas e não alcoólicas;

●     veículos automotores novos (terrestres, aquáticos e aéreos).

De modo geral, o que muda com a reforma tributária é justamente a unificação dos impostos, como se estivessem sendo conectados através de um tubo flexível, trazendo uma fonte de arrecadação única e uma transparência muito maior no sistema tributário como um todo.

Quando ela começa a entrar em vigor?

A reforma tributária ainda não começou de fato, a ser executada, com a mudança no governo federal, essa proposta acabou sendo atrasada, vale ressaltar que ela vem sendo tramitada desde 2003, quando o presidente Lula era então, o governador máximo do país.

A tendência é que ela começasse a ser executada em 2021, mas acabou sendo prorrogada para 2022 e com as eleições, foi adiada para 2023, agora o então presidente disse que vai tratar o tema com urgência e nos próximos meses devemos ter mais notícias sobre a execução da reforma tributária.

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Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.