Por conta da pandemia, muitas empresas optaram por enviar seus funcionários para casa com a condição de continuar as atividades em home office. No entanto, nem sempre o trabalho remoto é uma situação simples de lidar, uma vez que se torna difícil separar o horário de trabalho do horário de descanso, o que pode causar até mesmo casos de assédio.

O advogado especialista em Direitos do Trabalho, Dr. Jonas Figueiredo, relata que o home office pode gerar conflitos de opinião, uma vez que alguns defendem a modalidade pela facilidade do colaborador realizar suas funções em um ambiente confortável e tendo mais tempo de lazer, enquanto outros argumentam que a falta do contato com outras pessoas pode prejudicar a saúde mental. “A mudança de rotina é marcante. Há alguns meses era natural ir até o trabalho e encontrar os colegas, hoje muitos são forçados a uma nova realidade”, ele relata.

Para as empresas, o home office pode ser algo muito vantajoso, tendo em vista que reduz custos de transporte e manutenção do ambiente de trabalho, mas pode ir além disso. Com o teletrabalho, os colaboradores podem passar a realizar as atividades além do expediente e muitas vezes não serem remunerados por isso. Por conta disso, o tempo após o serviço que deveria ser prazeroso, passa a ser mais estressante.

O empregado que está trabalhando em casa também está sujeito a perder a noção do tempo e exceder o dia de trabalho, que é atualmente uma das maiores queixas dos trabalhadores. “Além dos casos em que o colaborador se excede, também há relatos de empresas que instalaram câmeras de segurança nos cômodos em que o funcionário trabalha, ferindo os princípios de liberdade”, o advogado conta.

Independente de trabalhar em casa ou no escritório, os funcionários devem, por lei, cumprir a jornada de trabalho diária e, mediante o pagamento de hora extra, podem continuar em jornadas extraordinárias, mas o ideal é evitar que o trabalho se misture aos momentos de lazer. “A solicitação de respostas de e-mails, mensagens e ligações após o horário de trabalho caracteriza a jornada extraordinária e, quando não remunerada, é abuso”, ele esclarece.

O advogado também ressalta que não houve aumento de ocorrências de assédio, mas em contrapartida, muitos trabalhadores adoeceram por conta do serviço excessivo. “Nem sempre o adoecer é psicológico, mas também podem ocorrer por conta de mesas, cadeiras e outros instrumentos de trabalho inadequados que causam dores. Esses problemas influenciam nos pedidos de afastamento, um benefício que foi muito procurado por empregados nos últimos meses”, finaliza Figueiredo.

Autor: Jonas Figueiredo de Oliveira é advogado especialista em Direito Trabalhista, com foco em PJ, profissionais de Tecnologia e setor bancário. Sócio do Figueiredo Sociedade de Advogados, auxiliando juridicamente trabalhadores e empreendedores sempre de forma personalizada. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito), MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, possui formação em Técnicas de Negociação e Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP).