Josiane Coelho Duarte
Advogada Bacharel em Direito pela Anhanguera Educacional S/A, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIVAG em convênio com a Amatra XXIII, Servidora Pública Estadual perfil Advogado e Professora do Ensino Superior.
58 Artigo(s) publicados e lidos 26678 vez(es)
- Publicado em 07 de dezembro de 2015
Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho
No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
- Publicado em 19 de outubro de 2015
Da proibição do trabalho infantil
Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
- Publicado em 08 de dezembro de 2015
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
- Publicado em 29 de outubro de 2015
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca, condiz com a realidade social. As pessoas não têm tempo a perder!
- Publicado em 15 de dezembro de 2015
Cuidado: sua bisbilhotice pode custar caro!
Atualmente a vida das pessoas está muito exposta, mas claro que ela mesma tem uma pequena (ou enorme) parcela de culpa por isso, afinal posta tudo que lhe convém nas redes sociais e às vezes, não raras vezes, extrapola
- Publicado em 03 de dezembro de 2015
Rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
O presente artigo discorre sobre a rescisão do contrato de emprego
- Publicado em 19 de janeiro de 2016
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
- Publicado em 31 de maio de 2016
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Publicado em 25 de novembro de 2015
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
O artigo discorre sobre os padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
- Publicado em 04 de março de 2016
Trabalho doméstico a tempo parcial
O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico
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