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Nathanaela Honorio P. da Silva

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PUBLICAÇÕES

Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 21 de maio de 2009
Dos critérios para modificação de competência no âmbito do Direito Processual Penal
A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção.
Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 11 de março de 2009
Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.
Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.
Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 05 de junho de 2009
Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.
Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.
Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 26 de agosto de 2009
Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 02 de julho de 2010
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.
Nathanaela Honorio P. da Silva
Publicado em 27 de setembro de 2007
Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

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PUBLICAÇÕES

Dos critérios para modificação de competência no âmbito do Direito Processual Penal

A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção.

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

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