Maritânia Dallagnol
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- Publicado em 15 de junho de 2012
Cotas de gênero e a participação feminina na política
Cabe aos partidos adequar a relação de candidatos de forma proporcional, atendendo ao percentual mínimo e máximo exigido pela regra da 'cota de gênero'
- Publicado em 21 de setembro de 2012
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes
- Publicado em 14 de agosto de 2012
Participação maior de mulheres nas eleições 2012
Nas candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%. Pela primeira vez o Brasil terá 45 cidades onde somente mulheres disputam a Prefeitura
- Publicado em 27 de junho de 2012
Ficha Limpa e condutas vedadas
Nas próximas eleições suscita muitos questionamentos sobre a aplicação prática da Lei da Ficha Limpa
- Publicado em 31 de julho de 2012
Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico
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