Márcio Zuba de Oliva
8 Artigo(s) publicados e lidos 20749 vez(es)
- Publicado em 06 de março de 2007
O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
- Publicado em 22 de janeiro de 2007
Indenização por lesão à direito da personalidade e a midialização do Processo Penal
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado; Pós-Graduando em Direito e Processo Penal na UEL. Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Pós-Graduando em Direito e Processo Penal na UEL.
- Publicado em 26 de janeiro de 2007
O princípio da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção penal legalizada
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR. Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR
- Publicado em 04 de janeiro de 2007
Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico
Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
- Publicado em 31 de janeiro de 2007
A veemência da ressocialização na era das facções criminosas
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na UEL/PR. Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana IESB, Londrina/PR.
- Publicado em 10 de janeiro de 2007
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.
- Publicado em 22 de fevereiro de 2007
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
- Publicado em 01 de março de 2007
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.
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