Marcelo Matias Pereira
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- Publicado em 24 de março de 2004
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento.
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: [email protected].
- Publicado em 11 de outubro de 2006
Lei 9.099/95 - Breves considerações e questões pontuais
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da comarca da Capital do Estado de São Paulo. Presidente do Colégio Recursal Criminal da Capital e professor universitário.
- Publicado em 23 de julho de 2009
Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
- Publicado em 03 de agosto de 2007
Comentários à Lei 11.340 de 07 de agosto de 2.006 - Lei Maria da Penha
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da capital do Estado de São Paulo, Coordenador do curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
- Publicado em 19 de setembro de 2008
Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário.
- Publicado em 24 de março de 2004
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: [email protected]
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