Marcel Santos Mutim
3 Artigo(s) publicados e lidos 4612 vez(es)
- Publicado em 30 de julho de 2008
A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual
Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
- Publicado em 16 de julho de 2009
A Repercussão Geral de questão constitucional como pressuposto preliminar de admissibilidade do Recurso Extraordinário
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA e pós-graduando em Direito do Estado pelo Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- Publicado em 07 de outubro de 2009
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA; pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito do Estado pelo JusPODIVM/Faculdade Baiana de Direito.
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