Luiz Flávio Gomes
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248 Artigo(s) publicados e lidos 11549 vez(es)
- Publicado em 24 de outubro de 2012
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
- Publicado em 17 de janeiro de 2014
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)
- Publicado em 27 de novembro de 2013
Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)
Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil
- Publicado em 22 de maio de 2013
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
- Publicado em 15 de abril de 2014
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??
- Publicado em 21 de outubro de 2013
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
- Publicado em 20 de agosto de 2013
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
- Publicado em 21 de setembro de 2010
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
- Publicado em 05 de março de 2013
Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato
Quem tem poder para decretar a perda do mandato do parlamentar: o STF ou a Casa Legislativa respectiva (Câmara ou Senado)?
- Publicado em 09 de junho de 2014
Que se entende por violência?
O Brasil se transformou num dos países mais violentos do planeta
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