Jorge Candido S. C. Viana
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- Publicado em 13 de janeiro de 2020
DO RESPEITO À CARTA MAGNA
A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
O Habeas Corpus recurso ou ação?
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
A mulher grávida e os direitos do nascituro
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
- Publicado em 01 de janeiro de 2001
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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