Eduardo Luiz Santos Cabette
156 Artigo(s) publicados e lidos 9317 vez(es)
- Publicado em 06 de agosto de 2014
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos nessas áreas, mediante a exposição de pesquisa histórica de qualidade
- Publicado em 13 de setembro de 2012
Aumento de pena pelo sequestro no crime de tortura: possibilidade de "BIS IN IDEM"
A Lei 9.455/97 estabelece em seu artigo 1º., § 4º., inciso III, um aumento de pena da ordem de 1/6 até 1/3 quando "o crime é cometido mediante sequestro".
- Publicado em 08 de junho de 2012
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
- Publicado em 26 de agosto de 2014
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
- Publicado em 09 de novembro de 2011
Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços
Um sistema processual que exigisse esse contraditório seria realmente algo inusitado. Teria talvez o benefício de acabar com a corrupção no que tange à venda de informações sigilosas, já que as informações chegariam aos interessados pelo próprio sistema altamente ingênuo
- Publicado em 08 de junho de 2007
Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas influências nas imunidades dos crimes contra o patrimônio
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
- Publicado em 22 de maio de 2013
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
O instituto da reincidência com suas diversas consequências jurídico-penais é tradicional e tem razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais que, diga-se de passagem, não são e nunca foram absolutos
- Publicado em 16 de maio de 2013
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
- Publicado em 14 de março de 2011
Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime. E o Brasil nisso tudo?
Este artigo tem por finalidade apresentar, brevemente, uma discussão frente à problemática do narcotráfico na sociedade da América latina, principalmente Brasil, e sua transformação numa forte rede comercial transnacional; buscando, contudo, a proximidade e interligação do Brasil a prática ilegal do tráfico de drogas.
- Publicado em 20 de janeiro de 2009
Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós Graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal; Thiago Gomes Luiz de Paula, Bacharelando quintanista em Direito pela Unisal, Discente do curso de Tecnologia em Informática na Fatec e funcionário da Câmara de Vereadores de Cachoeira Paulista-SP no setor de elaboração de projetos de lei.
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