Clarissa Duarte Martins
4 Artigo(s) publicados e lidos 5458 vez(es)
- Publicado em 14 de outubro de 2009
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix. Especialista em Organização Administrativa Brasileira pelo Exército Brasileiro. Texto elaborado em Setembro/2009.
- Publicado em 20 de novembro de 2009
Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes da federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira. Artigo elaborado em 8 de outubro de 2009.
- Publicado em 10 de novembro de 2009
Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira. Artigo elaborado em 10 de outubro de 2009.
- Publicado em 28 de outubro de 2009
Exigência de certidões comprobatórias de regularidade fiscal e previdenciária nas aquisições urgentes e de pequeno valor
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira.
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