Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira
2 Artigo(s) publicados e lidos 2009 vez(es)
- Publicado em 15 de maio de 2009
Da diferenciação dos valores cobrados em compras com cartão de crédito
Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira. Sócia do escritório Toledo, Duarte & Siqueira Advogados. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM - RJ. Integrante do Instituto Goiano de Direito Constitucional - IGEDC. Atuante nas áreas empresarial, cível (família, sucessão, obrigação, responsabilidade civil) e trabalhista. Experiência em procedimentos administrativos (INMETRO, PROCON, INCRA, SEMA). Advogada inscrita na OAB/GO 28.920. E-mail: charlene@tds.adv.br.
- Publicado em 12 de janeiro de 2012
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a justiça rechaçar esta postura dos planos, para atingirmos um o objetivo previsto em nossa constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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