Antonio Carlos Amaral Leão
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- Publicado em 16 de janeiro de 2009
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha médica, que não tiveram qualquer participação nos fatos descritos na r. denúncia de fls 2.
- Publicado em 11 de novembro de 2005
- Publicado em 12 de maio de 2008
Parecer sobre a possibilidade de empresa beneficiária do PAT, deduzir do lucro real, para fins de imposto de renda, as despesas com o programa, sem qualquer limitação.
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado no Rio de Janeiro, Escritório de Advocacia Empresarial. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF - RJ. Membro Honorário da Comissão Jurídica da ABRAFATI - Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas. E-mail: [email protected]
- Publicado em 26 de maio de 2008
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: [email protected]
- Publicado em 22 de setembro de 2009
Não é necessário o protesto especial para lastrear o pedido de falência
Antonio Carlos Amaral Leão. Advogado. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade . UGF RJ. Consultor da VHM, Advogados. RJ. E-mail: [email protected].
- Publicado em 30 de janeiro de 2007
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: [email protected]
- Publicado em 06 de julho de 2005
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]
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